Intercâmbio entre o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau e a Comissão de Desenvolvimento de Talentos sobre a optimização do “regime de autorização de residência temporária relativa”

      O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (adiante designado por IPIM) e a Comissão de Desenvolvimento de Talentos (adiante designado por Comissão) realizaram, no dia 15 de Novembro, uma reunião de intercâmbio, para auscultar as opiniões da Comissão sobre o conteúdo em análise para apreciação, e os trabalhos de optimização para a autorização de residência temporária relativa no âmbito dos “quadros dirigentes e técnicos especializados” (vulgarmente conhecido por “imigração por fixação de residência dos técnicos especializados”) e de “investimentos relevantes/ projectos de investimento relevantes” (vulgarmente conhecido por “imigração por investimentos relevantes”).

       Na reunião, os representantes do IPIM apresentaram várias medidas de aperfeiçoamento a curto, médio e longo prazo quanto ao “regime de autorização de residência temporária relativa”, que incluem, principalmente, a “revisão do regime de avaliação” e a “criação do mecanismo de auscultação regular das opiniões da Comissão de Desenvolvimento de Talentos” e auscultaram, ainda, as opiniões da Comissão sobre a revisão do “Regime de fixação de residência temporária de investidores, quadros dirigentes e técnicos especializados”.

      Em relação ao pedido de autorização de residência temporária por “quadros dirigentes ou técnicos especializados”, o IPIM divulgou, recentemente, os sectores industriais e as categorias profissionais para a introdução prioritária de talentos, designadamente os sectores financeiro, de tecnologia de informação, de medicina tradicional chinesa, do mercado lusófono e da tradução chinês-português e de convenções e exposições. Com o novo regime de avaliação, o IPIM ponderará, de forma mais abrangente, a situação dos talentos, incluindo a tipologia dos sectores, qualificações e experiências profissionais, habilitações académicas, estado actual da carreira, realização individual, a necessidade da Região, e outras. Durante a reunião, os membros da Comissão apresentaram opiniões sobre o conteúdo do regime de avaliação e à ordenação de acordo com a importância. O IPIM referiu que irá rever e optimizar o regime em causa tendo em conta as opiniões da Comissão, carregando e divulgando, oportunamente, informações após a conclusão do ajustamento, para que a sociedade tenha um conhecimento mais claro, permitindo assim a transparência do regime. As partes chegaram a consenso sobre a criação de um mecanismo de auscultação regular das opiniões, e definiram, preliminarmente, que se realizará pelo menos uma reunião por ano.

      Em relação ao pedido de autorização de residência temporária por “investimentos relevante/ projectos de investimento relevantes”, o IPIM estabeleceu um novo critério com base nos seis princípios de apreciação, incluindo o desenvolvimento das indústrias privilegiadas segundo as linhas de acção governativa, garantia de contratação de mais trabalhadores locais e criação de mais oportunidades de ascensão profissional, melhoramento da tecnologia e competitividade da indústria, bem como da imagem de marca de Macau e do desenvolvimento sustentável, e elevado valor de investimento. Na reunião, as partes abordaram vários outros assuntos, designadamente, os sectores que são necessários a Macau e a ordenação dos princípios de apreciação de acordo com importância e as suas proporções. Os membros da Comissão consideraram razoável o critério carecida, no entanto, é necessária uma apreciação mais rigorosa e detalhada, bem como ter em conta a influência das grandes empresas sobre as pequenas e médias empresas do território.

      Estiveram presentes, na reunião de intercâmbio, os seguintes elementos: pela Comissão de Talentos, Sou Chio Fai, secretário-geral da Comissão, os membros Wong Chi Hong, Lao Pun Lap, Chan Chi Fong, Ung Choi Kun, Wong Weng Hei, Lao Chi Ngai, Yu Wing Yat, Zhang Shuguang, So Ying Suen, Chan Melinda Mei Yi, Leong Heng Kao, Ian Man Cheng, e Chan Lai Meng, representante de Song Yonghua, o coordenador da Comissão, Yeung Tsun Man Eric apresentou a sua opinião por escrito ao IPIM; o IPIM esteve representado pelos seguintes elementos, Irene Va Kuan Lau, como presidente substituta do Conselho de Administração, Tylor Ian, chefe do Departamento Jurídico e de Fixação de Residência, Pun Keng Hou, director-ajunto da Divisão dos Assuntos de Fixação de Residência, Leong Wa Fong, director-ajunto substituto do Gabinete de Estudos e Documentação e outros.