Relevant Laws and Regulations

The following legislation is only available in Chinese or Portuguese

Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2025 – Nomeia o membro da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados

Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2025 – Nomeia o membro do grupo especializado para a implementação das políticas de formação de quadros qualificados

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2025 – Subdelega uma competência no secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados

Despacho do Chefe do Executivo n.º 8/2025 – Nomeia o membro do Grupo especializado na indústria de tecnologia de ponta

Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2025 – Nomeia o membro da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados

Despacho do Chefe do Executivo n.º 183/2024 – Nomeia os membros do grupo especializado no programa para quadros qualificados de elevada qualidade

Despacho do Chefe do Executivo n.º 112/2024 – Renova o mandato dos membros do grupo especializado para a implementação das políticas de formação de quadros qualificados

Despacho do Chefe do Executivo n.º 111/2024 – Renova e nomeia os membros dos grupos especializados da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados

Despacho do Chefe do Executivo n.º 110/2024 – Renova e nomeia os membros da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados

Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2024 – Nomeia a secretária-geral adjunta da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados

Despacho do Chefe do Executivo n.º 107/2024 – Renova a nomeação do secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados

Ordem Executiva n.º 101/2024 – Delega na Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura as competências executivas do Chefe do Executivo no âmbito dos assuntos relativos ao secretariado da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados

Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2024 – Aprova o modelo do cartão de identificação próprio dos trabalhadores da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados que exercem funções de inspecção

Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2023 – Nomeia o membro da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados, em substituição do membro anterior

Despacho do Chefe do Executivo n.º 98/2023 – Nomeia os membros da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados

Regulamento Administrativo n.º 20/2023 – Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados